Processo 925885/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/10/2014 09:21
Autuado em 21/10/2014 09:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2752/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2015 Acórdão   2752/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015 Acórdão   2752/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CELSO BENEDITO DA SILVA
Interessado JOSÉ FERNANDES DA SILVA
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:21/10/14), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:21/10/14)
Origem MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Interessado VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2014 09:25 38470/12 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2015 10:13 do Protocolo 691985/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/07/2015 Instrução de Cobrança   589/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Despacho nº 1451/2015
02/07/2015 1152 Acórdão nº 2752/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 25/06/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2330/2014
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17240/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2015 10:54 DP  
09/09/2015 09:28 DEX Informação nº 5674/2015 -
03/09/2015 11:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 542/2015 -
26/08/2015 12:35 GCG Despacho nº 1451/2015 -
21/07/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 589/2015 -
21/07/2015 09:07 DEX Informação nº 4630/2015 -
21/07/2015 09:07 DEX Instrução nº 626/2015 -
25/06/2015 17:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2015 -
08/12/2014 15:51 GCDA  
04/11/2014 18:20 SMPjTC Parecer nº 18194/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Representação julgada procedente com imposição de multa. Instrução pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento. Parecer Ministerial corroborativo.
03/11/2014 12:09 DICAP Parecer nº 16373/2014 - RECURSO DE REVISTA. IMPOSIÇÃO DE MULTA AO GESTOR EM RAZÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELO IMPROVIMENTO.
21/10/2014 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2330/2014 -
21/10/2014 09:21 DP Informação nº 17859/2014 -

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